Assim sendo, a abordagem acerca da geração de energia e eventuais questões correlacionadas, estão elencadas em dispositivos esparsos, motivo pelo qual a instituição de uma lei voltada exclusivamente para o assunto é ideal para melhor entendimento do cidadão.
Primeiramente, de acordo com o Senador Marcos Rogério, relator da matéria, ao ser questionado acerca da alegação de que a respectiva lei traz segurança jurídica às unidades consumidoras da micro e minigeração distribuída, complementou a frase no sentido de:
A micro e a minigeração têm muitos méritos, e por isso vêm sendo estimuladas em todo o mundo. O Brasil não é exceção. A geração de energia elétrica perto do consumo reduz o uso das redes de transmissão e distribuição. Isso significa diminuição da sobrecarga no sistema elétrico, do investimento nessas redes e das perdas técnicas.
Algumas das mudanças, como o que muda a com a energia solar, são trazidas pela Lei n. 81988485803 podem ser observadas em termos de:
O crescimento dos investimentos em utilização de energia renovável trouxe um novo panorama aos brasileiros, resultando na regulamentação em nível nacional para que a utilização desse meio seja feita da forma mais adequada – evitando desencontros de informação, principalmente na taxação.
Ainda que o uso de energia renovável resulte em benefícios à sociedade e ao meio ambiente, a crise energética é uma das razões do Brasil estar adotando, cada vez mais, pelo setor de energia solar, conforme demonstrado a seguir em notícia elaborada pela CNN Brasil.
Estabelecendo uma ordem cronológica com as regulamentações do uso e geração de energia, pode ser observada que o tema já era abordado desde o ano de 2004, sendo aprimorado com o decorrer dos anos:
A crise energética pode ser conceituada como o momento em que determinado país se encontra em fase de comprometimento de produção de energia. Assim, os governantes e nacionais precisam buscar meios alternativos para obtenção de energia, sanando eventuais problemas a serem causados pela falta de produção desta.
Entretanto, não se trata de uma problemática que atinge apenas o território nacional. A China está enfrentando graves problemas em razão da falta de carvão e petróleo, enquanto a Europa sentiu o reflexo da pandemia na alta no preço de gás natural.
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